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Ofício Circular n.º 13/2026
Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Ofício Circular N.º 066 de 24 de abril de 2026
Reunião de preparação - Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular n.º 6/2026
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Ofício Circular N.º 062 de 17 de abril de 2026
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2026/2027.
Ofício Circular N.º 061 de 15 de abril de 2026
Feira Tecnológica 2O26
Ofício Circular N.º 060 de 14 de abril de 2026
Entrega de Prémios VI Edição do Concurso Europe Calling
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Ofício Circular N.º 059 de 8 de abril de 2026
lniciativa eGameslab - Ready to Play
Ofício Circular N.º 058 de 31 de março de 2026
Calendarização das atividades do Desporto Escolar - 3.º período
Ofício Circular N.º 057 de 31 de março de 2026
Dia Mundial da Dança 2026
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026
Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Ofício Circular N.º 052 de 23 de março de 2026
Dia Mundial da Voz 2O26
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026
PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Ofício Circular N.º 050 de 16 de março de 2026
lX Encontro Regional SeguraNet
Ofício Circular N.º 049 de 16 de março de 2026
Ação de formação em Snoezelen - 27 de março
Ofício Circular N.º 048 de 16 de março de 2026
Ação de formação em Snoezelen - 26 de março
Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026
Festival Regional de Dança Escolar 2026
Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026
Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
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