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OrgânicaCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Orgânica da DRJConsulte a orgânica da DRJ.
Portaria nº 84/2020, de 20 de marçoAprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Despacho n.º 140/2020 Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 114/2020, de 6/4Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação, e fixa em uma a unidade orgânica flexível
OrgânicaOrgânica
LegislaçãoOrgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/M de 11/3Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
OrgânicaOrgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da DRDConsulte a orgânica da DRD.
Orgânica da DRJConsulte a orgânica da DRJ.
Lei Orgânica da DRAEDecreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9/1Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2020)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira (novembro de 2019)Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro
Plano Anual de Atividades DRE 2016Com a publicação da nova estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional, aprovada em Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, iniciou-se um novo ciclo para a Direção Regional de Educação, cujas alterações orgânicas têm um impacto direto na sua atividade em diversos níveis, num quadro de crise económica e social de onde emergem novos e importantes desafios para todos.
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro
Decreto Regulamentar Regional nº 3/2018/M de 02/02Alteração da Orgânica da Secretaria Regional de Educação
Dia Mundial do ProfessorA 5 de outubro comemora-se o Dia Mundial do Professor e o Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira, unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão, pretende assinalar o dia disponibilizando online a publicação “Perfil do Docente da Região Autónoma da Madeira” bem como uma infografia com os principais resultados.
Organograma da DRAEEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Projeto de Educação para a Cidadania na RAM (ECRAM)O Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), conduz, atualmente, o estudo sobre a “Educação para a Cidadania na RAM, vista pelo docente” (Projeto ECRAM), em parceria com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-UL) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC/ME), sobre as representações sociais dos docentes na área da Educação para a Cidadania.
Ofício Circular n.º 5Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
Lei Orgânica da DRIG (revogada)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M, de 28 de janeiro
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M de 11/11Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Portaria n.º 82-2012 de 22/06Determina a estrutura nuclear dos serviços e as competências das respetivas unidades orgânicas e a dotação das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete do Secretário Regional.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5-2012-M de 5/16 Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional
Despacho n.º 5-2012 de 22/06Cria as unidades orgânicas nucleares do Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos e fixadas, em cinco, as unidades orgânicas flexíveis
Quem somosVisão, Missão, Valores Orgânica e Equipa
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