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Orgânica
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro
Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respetiva orgânica
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Plano Anual de Atividades DRE 2020
Atendendo à orgânica da DRE, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março, foram fixados os objetivos operacionais para 2020.
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M
Altera a estrutura orgânica da Vice -Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova as orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática
Orgânica da DRJ
A orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Portaria nº 84/2020, de 20 de março
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Despacho n.º 140/2020
Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 114/2020, de 6/4
Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação, e fixa em uma a unidade orgânica flexível
Orgânica
Orgânica
Orgânica
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Legislação
Orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/M de 11/3
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Orgânica da DRD
Consulte a orgânica da DRD.
Lei Orgânica da DRAE
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9/1
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2020)
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira (novembro de 2019)
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)
Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro
Plano Anual de Atividades DRE 2016
Com a publicação da nova estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional, aprovada em Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, iniciou-se um novo ciclo para a Direção Regional de Educação, cujas alterações orgânicas têm um impacto direto na sua atividade em diversos níveis, num quadro de crise económica e social de onde emergem novos e importantes desafios para todos.
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro
Decreto Regulamentar Regional nº 3/2018/M de 02/02
Alteração da Orgânica da Secretaria Regional de Educação
Dia Mundial do Professor
A 5 de outubro comemora-se o Dia Mundial do Professor e o Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira, unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão, pretende assinalar o dia disponibilizando online a publicação “Perfil do Docente da Região Autónoma da Madeira” bem como uma infografia com os principais resultados.
Organograma da DRAE
Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Projeto de Educação para a Cidadania na RAM (ECRAM)
O Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), conduz, atualmente, o estudo sobre a “Educação para a Cidadania na RAM, vista pelo docente” (Projeto ECRAM), em parceria com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-UL) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC/ME), sobre as representações sociais dos docentes na área da Educação para a Cidadania.
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