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OrgânicaCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.

Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/MCria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respetiva orgânica

Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021

Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral

Plano Anual de Atividades DRE 2020Atendendo à orgânica da DRE, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março, foram fixados os objetivos operacionais para 2020.

Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade

Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/MAltera a estrutura orgânica da Vice -Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e aprova as orgânicas da Direção Regional do Património e da Direção Regional de Informática

Orgânica da DRJA orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.

Portaria nº 84/2020, de 20 de marçoAprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.

Despacho n.º 140/2020 Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas.

Portaria n.º 114/2020, de 6/4Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação, e fixa em uma a unidade orgânica flexível

OrgânicaOrgânica

OrgânicaOrgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

LegislaçãoOrgânica

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/M de 11/3Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação

Orgânica da DRDConsulte a orgânica da DRD.

Lei Orgânica da DRAEDecreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9/1Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2020)Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, da Presidência do Governo Regional

Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira (novembro de 2019)Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional

Núcleos administrativos da DRIG (1.ª alteração)Despacho DRIG n.º 324/2018, de 6 de dezembro

Plano Anual de Atividades DRE 2016Com a publicação da nova estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional, aprovada em Anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, iniciou-se um novo ciclo para a Direção Regional de Educação, cujas alterações orgânicas têm um impacto direto na sua atividade em diversos níveis, num quadro de crise económica e social de onde emergem novos e importantes desafios para todos.

Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro

Decreto Regulamentar Regional nº 3/2018/M de 02/02Alteração da Orgânica da Secretaria Regional de Educação

Dia Mundial do ProfessorA 5 de outubro comemora-se o Dia Mundial do Professor e o Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira, unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão, pretende assinalar o dia disponibilizando online a publicação “Perfil do Docente da Região Autónoma da Madeira” bem como uma infografia com os principais resultados.

Organograma da DRAEEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Projeto de Educação para a Cidadania na RAM (ECRAM)O Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), unidade orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), conduz, atualmente, o estudo sobre a “Educação para a Cidadania na RAM, vista pelo docente” (Projeto ECRAM), em parceria com o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-UL) e a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC/ME), sobre as representações sociais dos docentes na área da Educação para a Cidadania.

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