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Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
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Estrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/M, de 4 de outubro-Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/M, de 25 de setembro-Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23/08
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/M, de 7 de agosto
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Concurso | Criação do Lema
Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Orgânica da DRJ
A orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
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Orgânica da DRD
Consulte a orgânica da DRD.
Ofício Circular n.º 5
Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
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Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2010 (dezembro)
Inspeção Regional de Educação do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
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