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Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Despacho SRE n.º 216/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 12/2026Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Educar para o mar é educar para a sustentabilidadeSecretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
ExpoEstudante 2026 - "12º ano e depois?"Participação do Centro de Formação Profissional da Madeira
Xico Experto mostra profissões às criançasDestinado a crianças entre os 3 e os 12 anos, o espaço convida à exploração lúdica.
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Despacho nº 1 - Recolha de Dados para efeitos de Caracterização Escolar e RegionalGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Escola: espaço privilegiado de formação para uma cidadania digital consciente, crítica e responsávelIX Encontro Regional SeguraNet abordou tema “Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial”.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 108/2026, de 26/02
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
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Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
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