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Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Ofício Circular N.º 095 de 30 de maio de 2023
Exposição Regional de Expressão Plástica 2023, LOL y POP - Pedido de dispensa de pessoal docente
Pedido de Exceção para Formadores
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Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
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Dispensa para formação '"LEGO® Education WeDo 2.0 - Introdução"
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Dispensa de Serviço
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Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e Seminários
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Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
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Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52
Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 13
Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
Ofício Circular n.º 59
Dispensa para amamentação e aleitação
Ofício Circular n.º 1
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