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Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Ofício Circular n.º 16
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 16
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
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A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
LOE 2022
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O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
DL 8-B/2021
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Orçamento do Estado para 2021
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
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Pré-Reforma - Orientações
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Decreto Regulamentar 2/2019
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Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
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