Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2025
Plano de Atividades do CACC-RAM para 2025
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2024
Plano de Atividades do CACC-RAM para 2024
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2023
Relatório de Atividades 2021
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Plano de Atividades 2021
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2021
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Relatório de Atividades 2020
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2020
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2020
Plano de Atividades 2018
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2018
Plano de Atividades 2019
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
I Jornadas do Ponto e Vírgula: um regresso a casa para inspirar novas gerações
Mais de 180 alunos e professores participaram num encontro onde jovens partilharam experiências com outros jovens, mostrando-lhes a importância de acreditar nas suas capacidades e de não ter medo de arriscar.
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”
Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026
Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Ementa STEE
Outubro 2026
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026
Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Ementa STEE
Setembro 2026
Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas
A Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais