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Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)O que é?
Resolução Alternativa de LitígiosLegislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
IX Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Oferta de emprego220 - Português e Inglês (Necessidade temporária) 1 vaga;330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Education at a Glance 2026-OECD INDICATORSEducation at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular n.º 41/2026Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
Ofício Circular N.º 143 de 22 de setembro de 2026Basquetebol na Cidade 2026 | Abertura de lnscrições
Destacamentos 2026/2027Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
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