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Isenção e Redução- Despacho DRD 2023
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembro
Portaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que regulamenta o Programa Provas Dadas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Ofício Circular n.º 33/2022
Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022
Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Projeto de Portaria que adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro
Cursos de Aprendizagem
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
Condições de funcionamento das Ações Capacitar
Ofício Circular n.º 9/2022
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2022/2023
Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
Ofício Circular N.º 029 de 21 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro.
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingress@
Publicitação de início de procedimento
Alteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Publicitação de inicio de procedimento
Portaria que altera o Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Portaria n.º 199/2021, de 21/9 - Alargamento da gratuitidade da frequência de creche
Portaria n.º 199/2021, de 21/9 - Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021
Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
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