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Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Direção Regional de Juventude distinguida com Selo de Certificação em Proteção de DadosReconhecimento no âmbito do Programa de Privacidade e Proteção de Dados.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Workshop | Cibersegurança e Regime Geral de Proteção de DadosCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro 30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
| Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Comemoração do Dia Mundial da Proteção Civil no STEEO STEE, com a colaboração dos Bombeiros Sapadores do Funchal, comemorou o Dia Mundial da Proteção Civil, proporcionando aos alunos, aos docentes e aos técnicos a oportunidade de experimentarem alguns dos materiais e equipamentos utilizados pelos Bombeiros como, por exemplo, casacos especiais e capacetes. Os alunos tiveram ainda a oportunidade de realizar um banho de espuma que os surpreendeu e divertiu muito.
Dia Europeu da Proteção de Dados28-01-2025
Exercício a "Terra treme" no STEEA equipa e os alunos do STEE realizaram, no dia 5 de novembro de 2024, o Exercício de proteção civil a "Terra treme" com grande empenho.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - MupiAção formativa.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Ofício Circular N.º 173 de 27 de outubro de 2023Seminário "Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável" - 13 e 17 de novembro
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembroA Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
| Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável” - 13 e 17 de novembroA Direção Regional de Educação vai realizar o Seminário “Educação Sexual: Prevenção, Proteção e Promoção de Direitos - (In)formar para uma sexualidade saudável”
Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na InfânciaRoteiro Para a Proteção de Crianças e Jovens no Desporto.
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