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Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021
Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, área de Gestão, (área de recursos humanos) - Aviso n.º 814/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Gestão, (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Psicologia) - Aviso n.º 815/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Psicologia, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Serviço Social) - Aviso n.º 816/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Serviço Social, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (área Terapia da Fala) - Aviso n.º 817/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Terapia da Fala, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico (área de apoio educativo especializado) - Aviso n.º 818/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de apoio educativo especializado, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Aviso n.º 814/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Gestão (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 815/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Psicologia, da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 816/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Serviço Social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 817/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 818/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 819/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de apoio geral , do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
OPRAM 2019- Projetos Desportivos
Três CPDD aprovados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageiros
Dois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Despacho n.º 467/2020, de 30 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, designada abreviadamente por DRETT
Despacho n.º 464/2020, de 26 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro
Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020, de 24 de novembro de 2020
Aprova o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
Cria o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, e aprova a respetiva orgânica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
Plano Anual de Atividades DRE 2020
Atendendo à orgânica da DRE, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março, foram fixados os objetivos operacionais para 2020.
Campeonato da Europa de Atletismo de Masters 2020 "EMACNS Madeira 2020"
Juan Gonçalves representou a DRD na cerimónia de entrega de prémios na prova de 20km.
Campeonato da Europa de Atletismo de Masters 2020 "EMACNS Madeira 2020"
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de medalhas aso vencedores na prova de 30km.
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
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