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Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Provas Dadas
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)Publicitação do início do procedimento (2024)
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2024/2025Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/06/2024, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2024-2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa Estágios de Verão
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)Publicação do início do procedimento (2023)
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
Regulamento de Apoio Financeiro para Material de EducaçãoPublicitação do início do procedimento
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Monitor Júnior
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que altera o Programa Academia do Jovem Voluntário
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Provas Dadas
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
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