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Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2025
Plano de Atividades 2025
Plano de Atividades do CACC-RAM para 2025
Plano de Atividades 2024
Plano de Atividades do CACC-RAM para 2024
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Balanço Social 2025
IQ, IP-RAM
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
QUAR DRE 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2026
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Plano de Atividades da DRAE – 2026
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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