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Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
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Dia da Proteção de Dados
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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFP
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Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
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Funchal Notícias - 29-09-2025
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Dia Europeu da Proteção de Dados
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Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024
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Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Ofício Circular N.º 093 de 23 de maio de 2023
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Ofício Circular N.º 076 de 11 de maio de 2022
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Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022
Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais
Consulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
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2017/2018
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Ofício Circular n.º 30
Processo de solicitação de dados de acesso
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Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10
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Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
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Alteração de dados para efeitos fiscais
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