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Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto

Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto

Novas Regras - Detalhe e informação nas faturasANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores

Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto EscolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.

Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.

Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.

Serviço Técnico de Formação profissional realizou Peddy Paper - Con(Viver) com RegrasPeddy Paper inclusivo envolvendo formandos e colaboradores do STFP

Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com RegrasO STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores

Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022

Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...

PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemDetermina as regras de atribuição de apoio financeiro ao PAAJ, PAAE e PRINT

Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubroRegulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência

Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio

Publicitação do início do procedimento conducente a elaboração da Portaria que altera a Portaria n.º 2561/2016, de 13 de julhoPor Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas a organização dos horários das crianças e dos alunos, construção de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da RAM.

Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.

Portaria n.º 114/96, de 26 de julhoRegras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional

Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiroRegras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.

Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade

Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoRegulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter

Regulamento de Exploração de Publicidade no Interior das ID da RAM, sob Gestão da DRDDefine as regras e as condições para a exploração de publicidade no interior das Instalações Desportivas por parte do setor federado da RAM.

Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julhoDefinição dos princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário, consagrando a possibilidade de as escolas voluntariamente aderirem ao projeto de autonomia e flexibilidade curricular.

Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM

Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM

Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE

Despacho n.º 143/2013 (Dá nova redacção ao Despacho n.º 87/2008, de 31/10) Estabelece as regras e os princípios orientadores a observar, em cada ano letivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.

Regras para a Conversão das Menções Atribuídas ao Abrigo do SIADAPDespacho Conjunto n.º 10/2013, de 30 de janeiro

Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensPortaria n.º 318/2016, de 7 de setembro

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