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Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Regulamento Interno do Tribunal Arbitral
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto Escolar
Diretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Quando dois projetos fazem da Criatividade uma festa
Cerimónia de entrega de prémios dos projetos ‘A Tua Vez’ e ‘Ponto e Vírgula
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'
Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da Madeira
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da Região
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
Criatividade jovem valorizada
Escola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
Educar para o mar é educar para a sustentabilidade
Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, esta manhã, no debate subordinado ao tema “Segurança e Defesa do Espaço Marítimo da Região Autónoma da Madeira”
EBS Padre Manuel Álvares em festa
Celebrações do Dia da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava)
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação de início de procedimento
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 3
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conferências da Autonomia – O Sistema Fiscal
Miguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Clube Desportivo de São Roque
47.º aniversário da coletividade contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Sporting Clube Santacruzense
Elsa Fernandes e David Gomes integraram comemorações do 91.º aniversário da coletividade.
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