Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto EscolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Avaliação Formativa: Regulamentos, Conceitos e Procedimentos PedagógicosAtividades formativas no âmbito do Projeto da Avaliação Formativa da DRE
8. Aprovação de Regulamentos InternosOitavo passo.
Ofício Circular N.º 186 de 10 de dezembro de 2018Concurso Nutrichefe e Concurso Nutrivídeo - Regulamentos
Regulamentos e documentaçãoRegulamentos e documentação
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Regulamentos específicos do POMar 2020Procede a alterações aos regulamentos específicos do PO Mar 2020, na sequência da adoção de medidas, temporárias e excecionais, para fazer face às exigências decorrentes da situação...
Avaliação dos reg. relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Reg. (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão). Período de consulta: 06.11.2019 – 12.02.2020 Avaliação dos regulamentos relativos a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento (Regulamentos (UE) n.º 1217/2010 e n.º 1218/2010 da Comissão)
Prorrogação do prazo de vigência dos regulamentos e orientações dos auxílios estatais até final de 2022. Período de consulta: 15.04.2019-16.05.2019Prorrogação do prazo de vigência dos regulamentos e orientações dos auxílios estatais até final de 2022
RegulamentosRegulamentos e Documentação da Formação Profissional organizada pela DRAPMA
Avaliação dos regulamentos relativos aos precursores de drogas da UE. Período de consulta: 23.07.2018 – 02.11.2018Avaliação dos regulamentos relativos aos precursores de drogas da UE
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Regulamentos administrativosRegulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 30/10 a 03/11/2017Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos
Ofício-Circular n.º 338/2016Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Universidade da MadeiraUniversidade da Madeira - UMa
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/M[ Adapta às competências da Administração Regional Autónoma o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada (CE) e os seus regulamentos ]
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.