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A nossa Festa de Natal
O Natal do STEE
Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da Areia
Obra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHM
Medida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
Governo isenta rendas habitacionais a quem apresente 20% de quebras de rendimento
Apoio abrange clientes habitacionais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos
Governo Regional isenta rendas de habitação social
Na atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio às famílias madeirenses e portossantenses.
Chegada do Pai Natal à Casa do Povo do Monte
A Casa do Povo do Monte organizou, esta segunda-feira, na sede da instituição, um encontro com 45 crianças residentes na freguesia local. Na ocasião, foram distribuídas prendas às crianças que aguardavam ansiosamente pela chegada do Pai Natal, transportado num carreiro do Monte, como manda a tradição local.
600 crianças de 6 polos comunitários recebem prendas
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve presente na passada segunda-feira, na conferência de imprensa que decorreu no auditório da secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais no âmbito da 60ª Volta à Cidade do Funchal/Corrida de São Silvestre (28 de Dezembro, às 20h), à qual a SRIAS se associa.
IHM empenhada na resolução de incumprimentos com rendas
Entidade pública tem empreendido um esforço claro em planos de pagamento, respetiva renegociação, recorrendo em última instância à cobrança coerciva quando persiste o incumprimento
Porto das Salemas
A Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo efetuou trabalhos de manutenção no acesso ao Porto das Salemas e no parque de merendas.
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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