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Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
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Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
AgenteX celebra 20 anos a desafiar jovens mentes na Matemática
Arranca a 1 de novembro de 2025 a edição comemorativa dos 20 anos do Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática – AgenteX.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025
Governo Regional Louva Madalena Costa pela conquista do título europeu na patinagem artística.
Governo Regional Louva técnico madeirense.
Resolução n.º 636/2025.
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução n.º 575/2025.
AgenteX
O AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução n.º 339/2025.
Governo Regional Louva técnico madeirense.
Resolução n.º 217/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução n.º 178/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução n.º 85/2025.
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução n.º 952/2024
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 845/2024.
Ofício Circular N.º 116 de 11 de setembro de 2024
19.ª Edição do AgenteX - Campeonato Regional de Resolução de Problemas de Matemática - Divulgação
Governo Regional Louva atleta madeirense.
Resolução n.º 652/2024.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
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