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Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
Resolução Alternativa de Litígios
Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Clube Desportivo Nacional
Presidente do Governo Regional, Secretário Regional e Diretor Regional receberam Clube.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2022/2023
Governo Regional louvou 75 agentes desportivos.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Bolsas do Governo Regional
Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Apresentação da Maratona do Funchal 2024
Conferência de Imprensa.
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2023)
Despacho n.º 309/2023, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Nomeação do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho (outubro de 2023)
XIV Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Governo Regional apoia deslocação de jovens à Jornada Mundial da Juventude
Montante global do apoio é de 73.100 euros.
A PROFISSÃO DOCENTE: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS - Conselho Nacional de Educação
18 julho 2023, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, R. da Universidade, 4710-057 Braga
CT-EPHTM
CT-EPHTM
Conselho de Juventude da Madeira
Reunião | 15 de junho de 2023
Miguel Albuquerque recebeu equipa da AD Galomar
Madeirenses sagraram-se campeões nacionais da Proliga e subiram para a Liga Profissional de Basquetebol.
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Financiamento de Atividades Piloto – European Youth Foundation
Sessão de informação – 12/01/2023
Iniciativa "Rejuvenescer a Política" do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Candidaturas até 06/01/2023
Governo Regional Louva Francisco Abreu
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1032/2022.
“Democracia Aqui Democracia Agora”
Sessões de sensibilização política e valorização da participação cívica.
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