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Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
Resolução Alternativa de Litígios
Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
A PROFISSÃO DOCENTE: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS - Conselho Nacional de Educação
18 julho 2023, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, R. da Universidade, 4710-057 Braga
CT-EPHTM
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Conselho de Juventude da Madeira
Reunião | 15 de junho de 2023
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Financiamento de Atividades Piloto – European Youth Foundation
Sessão de informação – 12/01/2023
Iniciativa "Rejuvenescer a Política" do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Candidaturas até 06/01/2023
“Democracia Aqui Democracia Agora”
Sessões de sensibilização política e valorização da participação cívica.
Conselho de Juventude da Madeira
Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude
Conselho de Juventude da Madeira
O Conselho de Juventude da Madeira (CJM), reuniu ontem, dia 29 de setembro, no Centro de Juventude do Funchal
Conselho de Juventude da Madeira
O Conselho de Juventude da Madeira (CJM), reuniu ontem, dia 28 de abril, no Centro de Juventude do Funchal, com casa cheia.
Ofício Circular n.º 11/2022
Tolerância de ponto - Páscoa
Fórum Anual da Juventude
online | 19 e 20 de abril
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Ofício Circular n.º 5/2022
Tolerância de ponto - Carnaval
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Cursos de Formação COMPASS
Training Course in Human Rights Education
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Conselho de Juventude da Madeira reunido.
O Conselho de Juventude da Madeira (CJM), reuniu na passada sexta-feira, dia 22 de outubro, no Centro de Juventude do Funchal, com casa cheia.
Conselho da Europa
Estágios remunerados no Centro Norte e Sul
Estágios no Conselho da UE
Candidaturas abertas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M, de 14 de junho
Recomenda ao Governo Regional que implemente um projeto-piloto em suporte básico de vida com desfibrilhação automática externa «SBV-DAE» no ensino secundário.
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