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Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Sentenças de Processos em 2022
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
Resolução Alternativa de Litígios
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Organograma do CACC
Associação Desportiva do Caramanchão
Aniversário da ADC contou com a presença de David Gomes.
Contratos-Programa de Desenvilvimento Desportivo
Foram publicados 25 contratos no Jornal Oficial da RAM.
Quem somos
Quem somos no Observatório da Educação
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VIII Edição do Campeonato de Futsal de Casas do Povo
Cerimónia de entrega de prémios contou com David Gomes e Ana Sousa.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
PRINT | Projeto “Empreendedorismo Multidisciplinar de Jovens Artistas
Uma experiência imersiva nos eventos sociais de cariz cultural da Madeira Romântica”
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00094
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova europeia contou com a presença do Diretor Regional.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Juan Gonçalves representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Reconhecimento da Associação de Atletismo da RAM à Direção Regional.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Cerimónia de abertura da competição europeia contou com David Gomes.
Divulgação dos programas de Voluntariado Juvenil
Sessão de esclarecimento
9 de maio
Dia de celebrar a Europa!
WEBINAR Oportunidades na Europa | Estágios e Voluntariado
16 de maio (5ªfeira) no zoom | 16H00-17H00
Programa de Estágios para estudantes universitários.
As candidaturas terminam dia 31 de maio.
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