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Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental"
4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Redução do mel da Madeira para a taxa mínima é uma "grande vitória dos produtos regionais e dos produtores"
Miguel Albuquerque congratula-se com trabalho do PSD Madeira na Assembleia da República e assegura a continuidade dos apoios aos fatores de produção
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Agricultores apoiados até 80% dos prejuízos
produtores agrícolas da Região afetados pelas recentes intempéries
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Governo apoia produtores de gado
Ajuda recai em criadores de gado que foram afetados pelos incêndios do ano passado.
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Produtos regionais em destaque nas Lojas Continente
No total, o Continente disponibiliza 800 referências madeirenses nas suas lojas, produzidas por 70 fornecedores regionais.
SRIAS entregou 7 toneladas de papel ao Banco Alimentar
Campanha 'Papel por Alimentos' integra plano de responsabilidade social da Secretaria Regional e respetivos serviços
Governo Regional assegura apoio aos produtores de cana-de-açúcar
Região está, com esforço, a antecipar apoios da UE
Porto Santo vai beneficiar da Escola Agrícola da Madeira
Governo acarinha Associação de Produtores e vê potencialidades no sector
Reunião com Associação de Produtores Europeus de Banana
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque e Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Pescas, reuniram na Quinta Vigia com o Presidente e Vice-Presidente da Associação de Produtores Europeus de Banana (APEB), Laurent de Meillac e Henry Sicilia respetivamente.
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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