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Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre

Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembroRetifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"

Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembroSegunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020 Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM

Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro

Formulário de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares (FM)Formulário de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares (FM) - Ao abrigo da Portaria n.º 80/2008, de 27 de junho, alterado pela Retificação de 13 de agosto de 2008 e pela Portaria n.º74/2011, de 30 de junho

Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Desporto) - Aviso n.º 729/2019Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área do Desporto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de dezembro de 2019 e 09 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente operacional (canalização, pintura e carpintaria). Aviso n.º 718/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia da fala) - Aviso n.º 721/2019Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (terapia ocupacional) - Aviso n.º 702/2019Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo. Aviso n.º 707/2019.rocedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para carreira/categoria de técnico superior, área de reabilitação psicomotora. Aviso n.º 709/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de reabilitação psicomotora, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (serviço social) - Aviso n.º 710/2019Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior (psicologia) - Aviso n.º 711/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da DRIGProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018

Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - GSREProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018

Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos

Governo Regional garante proteção salarial a trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de LobosNo atual contexto, os trabalhadores residentes na freguesia de Câmara de Lobos, que se vejam impedidos de trabalhar no período em que vigora a cerca sanitária, pelos motivos determinados pela Resolução n.º 210/2020, de 18 de abril, alterada pela Declaração de Retificação n.º 16/2020, de 19 de abril, terão a sua situação salvaguardada.

Abertura Procedimento concural comum, aberto pelo aviso n.º 319/2019, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de Guarda Florestal, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaLista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos Resultados Obtidos nas Provas Físicas, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos com Retificação, Jornal Oficial - Declaração de Retificação n.º 30/2020, Aviso n.º 249/2020-Notificação Audiência dos Interessados, Ata n.º 7, Anexo I à ata n.º7, Anexo II à ata n.º 7, Aviso n.º 24/2020, Convocatória para a prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum

Aviso - Mobilidade Mobilidade - retificação

AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado

Retificação do Convite à apresentação de candidaturas 2019 — EAC/A05/2018 — Corpo Europeu de Solidariedade. Datas limite: 07.02.2019 e 30.04.2019Retificação do Convite à apresentação de candidaturas 2019 — EAC/A05/2018 — Corpo Europeu de Solidariedade

DIREITO DE RESPOSTANa sequência de notícias publicadas nos dias 16 e 17 de junho de 2018, pelo Diário de Notícias, JM Madeira, Funchal Notícias e RTP Madeira, o Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM vem solicitar a publicação do texto que se segue, ao abrigo do direito de resposta e de retificação, previsto nos art.º 24.º, 25.º, 26.º e 27.º da Lei de Imprensa (aprovada pela Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, redação atual):

2017/10/02 ‒ Declaração de Retificação n.º 28/2017[ Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, (...) ]

Declaração de Retificação n.º 18-A/2008 de 28 de marçoRetifica o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos.

Declaração de Retificação n.º 60/2008 de 10 de outubro Retificação do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto.

2014/08/19 ‒ Declaração de Retificação n.º 37-A/2014[ Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", (...) ]

Declaração de Retificação n.º 46-A/2013[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]

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