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Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Retrospetiva:VI edição do concurso Europe Calling A cerimónia de entrega de prémios da VI edição do concurso Europe Calling realizou-se no dia 15 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz.
Campeonato Regional de BocciaCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
DRE organiza cerimónia oficial da exposição “Move-te por Valores” A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação organizaram, no passado dia 21 de abril, a cerimónia oficial da exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola Básica e Secundária de Machico.
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
Ginástica Aeróbica Nacional reunida na RAMCerimónia de entrega de prémios da panóplia de eventos contou com a presença de Juan Gonçalves, em representação de Elsa Fernandes.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
XIX Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de David Gomes e Helena Correia.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Funchal Sky RaceMiguel Castro representou Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios do evento dinamizado pelo Clube Aventura da Madeira.
Campeonato VMT Madeira – Campeonato da Madeira de Vela Adaptada 2026Cerimónia de entrega de prémios de prova inclusiva contou com a presença de Juan Gonçalves.
Quando dois projetos fazem da Criatividade uma festaCerimónia de entrega de prémios dos projetos ‘A Tua Vez’ e ‘Ponto e Vírgula
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Taça da MadeiraDavid Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
Regata Dia da MarinhaCerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Ofício Circular N.º 078 de 15 de maio de 2026Convite para a Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição - dia 2 de junho de 2026
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe CallingA cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe Calling acontece a 15 de maio, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz.
Gala MeritusCerimónia Gala Meritus
| Cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe CallingA cerimónia de entrega de prémios do Concurso Europe Calling acontece a 15 de maio, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz.
Clube Desportivo Primeiro de Maio101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Torneio “Aqui Nasceu uma Lenda”Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Grande Prémio Cidade do Funchal 2026Miguel Castro integrou cerimónia de entrega de prémicos da prova.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Madeira Ocean Challenge 2026Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
Aniversário - Clube Desportivo Primeiro de Maio - 01/05/1925Instituição comemora 101 anos.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
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