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Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simplesEmissão de faturas pelas operadoras
Casos em que pode recorrer ao CACC RAMExistência de Litígios de Consumo
Obrigações dos Agentes EconómicosDeveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Comemoração do Dia Mundial da Água Programa Eco-Escolas
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Conselho Nacional de Educação-A Indução de ProfessoresRecomendação, março de 2026
Projeto de colaboração STFP/Parque ecológicoFormandos dos cursos de OP participam em atividades de reflorestação
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
STEE promove “I Jornada da Epilepsia – Avanços, Desafios e Perspetivas que fazem compreender o cérebro e cuidar da pessoa”O Serviço Técnico de Educação Especial assinala o Dia Internacional da Consciencialização da Epilepsia, no dia 9 de fevereiro, na Escola da Apel.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
STEE obteve o 1.º lugar no concurso "Presépio Ecológico" promovido pela CMFO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação alcançou, recentemente, mais um prémio.
STFP conquista 3.º lugar no concurso "Presépio Ecológico"Participação no 19° concurso "Presépio Ecológico" da Câmara Municipal do Funchal
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia
Diretor Regional de Educação presente na celebração dos 57 anos do STEEO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação celebrou recentemente o seu 57.º aniversário.
STEE assinalou Pão por Deus e MagustoO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) assinalou através de um convívio entre alunos e comunidade educativa, o Pão por Deus e o Magusto, onde não poderia faltar as tradicionais castanhas.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Gabriela Fernandes, Diretora Técnica do STEE integrou painel de jurados do II Festival Equestre da Quinta da CaldeiraA Quinta da Caldeira recebeu, no passado dia 12 de Outubro, o II Festival Equestre, um evento que nasceu da vontade de fazer mais entre a Quinta da Caldeira - Centro de Apoio à Equitação Terapêutica e o CRESCER – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.
Rede de Escolas Associadas à UNESCODesde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção
Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta Pública de Emprego - Grupo 430 - Economia/Contabilidade - ENCERRADOCentro Qualifica
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