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Estatística Mapa Mod. 322 de 2023
Direção-Geral da Política de Justiça
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades do CACC-RAM de 2023
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
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Mupi.
Balanço Social de 2023 da EHTM.
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023
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Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
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DICA: Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender–2023
DICA: Conhecer o trabalho das escolas para melhorar as políticas públicas de educação
Relatório de Atividades 2023
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
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Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Atividades DRE 2023
O Relatório de Atividades 2023 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2023 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira conquista Certificado de Excelência na Code Week 2023
A iniciativa, que decorreu no âmbito do desafio Code Week 4 All, envolveu 6.181 alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário.
Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
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