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Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2
Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiram
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 2
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
EB1/PE do Campo de Baixo encerrada
Encerrada para reparação dos estragos causados pelo tornado.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
CAMPOS DE FÉRIAS
A atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Ofício Circular N.º 050 de 16 de março de 2026
lX Encontro Regional SeguraNet
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Ofício Circular N.º 047 de 11 de março de 2026
Festival Regional de Dança Escolar 2026
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do Caniço
Miguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
Trail da Calheta
Apresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.
Certificação Inicial
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Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
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