Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos Essenciais
Arbitragem Necessária
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram
Este evento realiza-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025
Ações de Divulgação do Serviço Militar
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional
'Semana Regional das Artes 2025'
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESA
O Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, e visa promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica.
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Autocuidado – Uma Ferramenta de Transformação Pessoal e Profissional
Atividade Formativa destinada a Psicólogos que exercem funções profissionais em contexto educativo.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)
20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Podcast Aula Extra | Episódio 3
Saúde Mental na Escola: um bem-estar que transforma.
Exposição ‘Do outro mundo’
Concurso de Expressão Plástica, organizado pela Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA)
| II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Agendamento de atendimento presencial
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais