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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Estado da Educação - 2021
Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
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Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Relatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Regime de incentivos do Estado à comunicação social
Apresentação de candidaturas
Dia 26 de janeiro
Encontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Lei de Precedências do Estado Português
Protocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o Estado
Secretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Madeira destina 9 milhões de euros para apoiar empresas e travar efeito da crise dos combustíveis
A iniciativa será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030.
Mais de mil candidaturas com um apoio público superior a 35 milhões de euros em menos de um ano
O Governo Regional da Madeira, através do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, formalizou esta tarde a decisão de financiamento de 139 projetos empresariais no âmbito dos Sistemas de Incentivos SI Funcionamento 2030 e SI Inovação 2030. Uma cerimónia onde o Governo Regional anunciou que irá manter um diferencial de 10 cêntimos nos combustíveis em relação aos preços praticados no continente e uma comparticipação de 25 euros no “Gás Solidário”.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026
Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026
IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de euros
O alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
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