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Sentenças de Processos em 2023
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório do Plano de Prevenção 2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Plano de Atividades do CACC-RAM de 2021
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Relatório de Atividades 2020
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Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2017
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Organograma
Organograma do CACC
VIII Edição do Campeonato de Futsal de Casas do Povo
Cerimónia de entrega de prémios contou com David Gomes e Ana Sousa.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de EEM
Juan Gonçalves esteve presente na reabertura da sede.
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Rogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
PRINT | Projeto “Empreendedorismo Multidisciplinar de Jovens Artistas
Uma experiência imersiva nos eventos sociais de cariz cultural da Madeira Romântica”
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00094
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova europeia contou com a presença do Diretor Regional.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Juan Gonçalves representou a Direção Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Reconhecimento da Associação de Atletismo da RAM à Direção Regional.
European Masters Off-Road Running Championship (EMORRC)
Cerimónia de abertura da competição europeia contou com David Gomes.
Divulgação dos programas de Voluntariado Juvenil
Sessão de esclarecimento
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