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Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
Fase de Conciliação
Resolução Prévia do Conflito
Resolução Alternativa de Litígios
Legislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Felicitação – Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol
Clube ascendeu para a 1.ª Divisão.
Congratulação – Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol
CTM da Ponta do Sol conquista título nacional, na modalidade de ténis de mesa.
Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Governo Regional louva técnico e atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SAD
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da Madeira
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
Supertaça da Madeira
Duelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
| Seminário "Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar"
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado / Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava e Ponta do Sol, promove, no próximo dia 27 de maio, o Seminário “Literacia em mudança: ensinar, intervir e inovar”, no Auditório do Centro Cultural John Dos Passos.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Campeonatos Nacionais Absolutos de Aquatlo - Santa Cruz - Magda Dias 2026
Ricardo Faria esteve presente na cerimónia de entrega de prémios promovida pela ARTM.
Governo Regional louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia
«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Governo Regional Louva técnico madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Congratulação - Décio Andrade (SL Benfica)
Madeirense é campeão nacional absoluto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Encerramento temporário no período de almoço
Encerramento temporário no período de almoço, na Conservatória de Ponta de Sol
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Aniversário - Associação Desportiva Pontassolense - 27/01/1979
Clube celebra 47 anos.
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