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Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Taxa de retenção e desistênciaTaxa de retenção e desistência
Taxas de escolarizaçãoTaxas de escolarização
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Taxa de retenção e desistência2018/2019
Taxas de escolarização2018/2019
Albuquerque lembrou a taxa de analfabetismo de 55% em 1976Funchal Notícias - 12-09-2019
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Qualificação Profissional na redução da taxa de desemprego na RegiãoRTP - 18-07-2019
Taxa de abandono escolar na Madeira atinge nível histórico de “quase 17%”JM Madeira - 29-04-2019
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Taxas de Fundos Europeus são superiores na MadeiraJM Madeira - 08-02-2019
Formação Profissional tem áreas com taxas de empregabilidade a 100%Jornal da Madeira - 06-11-2018
Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
A taxa de retenção e desistência no ensino básico e no ensino secundário diminuíram na RAMA Direção Regional de Inovação e Gestão, através do Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), divulga os dados das estatísticas da educação na RAM, referentes ao ano letivo 2016/2017.
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