Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Diversos 2024Sentenças
Relatório do Plano de Prevenção 2024Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
Plano de Atividades 2024Plano de Atividades do CACC-RAM para 2024
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)O que é?
Resolução Alternativa de LitígiosLegislação sobre a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Torneio "Os Cerejinhas" Apresentação da iniciativa de âmbito nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Torneio Marítimo Centenário 2026Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Gaula CUP 2026Conclusão da 8.ª edição do torneio contou com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Liceu Cup 2026Miguel Castro integrou a cerimónia de entrega de prémios do torneio infatil da modalidade de futebol.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Gaula CUP 2026Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou apresentação do torneio de futebol infantil.
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Calheta Viva Cup 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Calheta Viva Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.