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Domínios - Terceiro Grupo
Com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade dos ensinos básico e secundário.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Ofício Circular N.º 055 de 20 de março de 2023
Aplicação do Estudo de avaliação do projeto Manuais Digitais: Questionário
Ofício Circular N.º 054 de 20 de março de 2023
Aplicação do Estudo de avaliação do projeto Manuais Digitais: Questionário
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Ofício Circular n.º 6/2022
Aplicação de Gestão Integrada de Recursos (AGIR) - nova versão
Cartão Europeu de Estudante
Aplicação Programa Erasmus +
Relatório Síntese - ciclo 2019/2020
Relatório Síntese de Aplicação do SIADAP-RAM - ciclo 2019/2020
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro
Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020
Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
ALi recomenda... maior acessibilidade com Transcrição Instantânea
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 17 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Apoio na leitura com... Claro Scan Pen
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 11 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 9 - abril 2020", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Melhorar as competências na Matemática… com o Photomath
Vídeo que descreve como a aplicação Photomath permite a digitalização instantânea de problemas matemáticos escritos à mão usando a câmara do dispositivo e ainda a escrita e edição de expressões e equações matemáticas.
Folha de Cálculo de Percentis V2.4.2 (NOVA)
Listas ordenadas para aplicação de percentis no âmbito da avaliação docente
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho
Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
Publicitação de início de procedimento
Projeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Relatório CNE - Organização escolar: os agrupamentos
" (...) As políticas de gestão da rede escolar nos últimos vinte anos foram condicionadas por um conjunto de fatores que importa identificar e caracterizar nos contextos da sua formulação e aplicação. Em primeiro lugar, pela relação entre a infraestrutura física disponível e a sua utilização por parte da população escolar, o mesmo é dizer, a relação entre um recurso fixo e um fator variável cuja dinâmica importa caracterizar.
Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Selo dos Valores
Consulte o manual de aplicação.
OGIMA
Projeto no âmbito da Campanha "Só-Bem-me-quer", organizado pela equipa de apoio às Vítimas de Violência Doméstica na Ilha da Madeira.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas
Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAM
Consulte aqui a legislação de suporte.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SRE
Consulte aqui a legislação de suporte.
Plataforma Eletrónica do Desporto
Plataforma eletrónica com o intuito de controlar a aplicação da política desportiva regional.
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório
Aplicação do artigo 18.º da LOE 2018
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