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Relatório de Atividades 2022Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2021Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2020Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2019Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2017Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
O que é um Conflito de Consumo?Procedimento
ConciliaçãoResolução do Conflito
ArbitragemSolução para o Conflito
OrgânicaCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Regulamento Interno do Tribunal ArbitralCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
O Centro de ArbitragemO Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Mediação no âmbito do Projeto da Convivialidade EscolarAcompanhamento de situações problemáticas com alunos e/ou encarregados de educação e auxílio na procura de soluções adequadas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IASAÚDE promoveu ação de formação sobre mediação de conflitos e relações interpessoaisO IASAÚDE, IP-RAM é a entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS, com o intuito de contribuir para a melhoria contínua e a respetiva valorização e qualificação profissional dos recursos humanos da tutela.
Albuquerque recebeu embaixadora suecaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da Suécia em Portugal, que se encontra em visita oficial à Madeira. Durante o encontro, Miguel Albuquerque e Elisabeth Eklund falaram da atual situação na Europa, consequência do conflito armado na Ucrânia, bem como ainda do desejo daquele país em aderir à NATO, da qual faz parte Portugal, membro-fundador da organização.
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Teófilo Cunha garante respostas do Governo aos desafios do setor das Pescas Dificuldades criadas pelo conflito ucraniano, vão ser ultrapassadas com trabalho conjunto
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntáriasAs famílias que estejam disponíveis para acolher, de forma voluntária, cidadãos deslocados por motivo do conflito, poderão manifestar a sua vontade através de um questionário especificamente elaborado para este efeito. Para aceder ao questionário, clique no separador anexos, onde refere: Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
Guerra só vem reforçar importância da NATO e a necessidade de um mercado europeu de energiaO presidente do Governo diz que esta ação militar «agressiva e expansionista do líder russo» veio, como vem afirmando, colocar na ordem do dia «a necessidade de a Europa se manter unida, veio alertar e chamar a atenção para a necessidade de se reforçar -e isso está a acontecer neste momento – a Aliança Atlântica, ou seja a ligação umbilical entre a Europa e os Estados Unidos ao nível da sua defesa».
Guerra entre Rússia e Ucrânia com implicações no turismoO presidente do Governo Regional admite que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia terá implicações na Região, sobretudo ao nível das operações turísticas aéreas que a Região mantém com Kiev e com Moscovo.
Conflitos de Consumo em debate no Dia Internacional da TolerânciaEm pleno Dia Internacional da Tolerância, que se assinala hoje, 16 de novembro, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania promoveu, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, durante esta manhã, a Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira.
Conferência: “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia Internacional da Tolerância
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”Dia internacional da tolerância
A Mediação de ConflitosUma Alternativa aos Tribunais
SREM/CACC-PC/DI1G-AV188/2020 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Organização e Gestão de Processos, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n.º 188/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 93, de 14 de maio.
Folheto do SERVIÇO REGIONAL DE RESOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DE CONFLITOS TRABALHO SRRVCT)
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
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