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Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)O que é?
O que é um Conflito de Consumo?Procedimentos
Crédito ao ConsumoLegislação de Serviços Bancários de Crédito
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFPAlerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
ACER Estágio remunerado
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAMM1420-09-5675-FEDER-000002_R4
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovensTens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
Dia 18 de maioParlamento Jovem Regional
Publicitação dos resultados finais do Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMA Direção Regional de Energia concluiu as fases de análise e avaliação das propostas submetidas.
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Programa +ENERGIA impulsiona poupança e sustentabilidadeBeneficiários registam poupanças superiores a 50% na fatura de energia.
Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovávelO programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Integração inteligente de tecnologias de emissão zero em indústrias com alto consumo de energia (parcerias Processes4Planet e Made in Europe) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Qualidade da Água em São VicenteAção conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Programa +Energia - financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do investimento “RP-C21-i11.01-RAM” da “Componente C21- REPOWEREU"Passadas três semanas desde a abertura do concurso, já foram registadas 200 candidaturas, que correspondem a um investimento superior a 1 milhão de euros por parte de empresas e famílias. Posteriormente, estas candidaturas serão analisadas, com o intuito de atribuir o apoio correspondente.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao consumo de energia nos modos de espera e desligado e aos secadores de roupa para uso doméstico (atualização técnica). Período de consulta: 31.10.24 - 28.11.24Consulta Pública
Qualidade da Água para Consumo HumanoDRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Madeira vai continuar a apostar na colocação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicosO presidente do Governo Regional visitou hoje a primeira comunidade de energia renovável e de autoconsumo criada num parque empresarial gerido pela MPE. Um investimento privado de 65 mil euros, que vai permitir às empresas aderentes reduzir os custos do seu consumo e ainda trazer importantes benefícios ambientais.
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo HumanoResultados
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