Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Jurisprudência
Jurisprudência
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
Sentenças
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturas
ANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Aniversário - Associação Desportiva do Campanário - 21/10/1997
Clube celebra 29 anos.
| Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Congratulação – João Lourenço Viveiros (Ludens CM)
Madeirense conquistou duas medalhas de bronze no mundial de Stand Upa Paddle Canoe.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Clube Desportivo da Ribeira Brava
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva associou-se às iniciativas comemorativas do 88.º aniversário do clube.
Madeira Summit
Encontro formativo promovido pela Portugal Activo contou com a participação de Paulo Melim.
Voto de Pesar
Faleceu José Milagres-'Txitxo’, emblemático, massagista do Club Sport Marítimo da Madeira.
Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da Madeira
No Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes integrou cerimónia de distinção da associação de modalidade regional no âmbito do projeto "Unidos pelo Futebol".
Certificação de Entidades Formadoras - Época 2025/2026
Reconhecimento das entidades aderentes contou com a intervenção do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
Clube Desportivo da Escola Francisco Franco
Miguel Castro marcou presença na apresentação formal das equipas da formação e no jogo do plantel feminino na Liga Betclic.
Supertaça Regional de Seniores 2025/2026
Duelo regional pelo título máximo da modalidade foi assistido por David Gomes.
Atletismo - XIX Corrida das Mulheres
Mupi
Triatlo - UIPM Biathle, Triathle e Laser Run World Championships 2026
Mupi
Automobilismo - Rampa Regional de Porto Moniz
Mupi
Natação - Qualificação 3.ª Divisão - Fase Insular
Mupi
Judo - Jornadas da Juventude Comendador Gastão Fernandes
Mupi
Orientação - I Rogaine do Estreito
Mupi
Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"
A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Congratulação - Congratulação – Rafael Silva (SC Santacruzense)
Madeirense conquista bronze no World Skate Games 2026.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais