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Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 186/2022, de 31 de março
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Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
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Ofício Circular n.º 33
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Ofício Circular N.º 018 de 20 de janeiro de 2017
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Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro - Dispensa para formação
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Dispensas para Formação - Portaria n.º 193/2008, de 31 de Outubro
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