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Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Marcação de férias - Delegados Escolares
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Termo de Responsabilidade - Atualização
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
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DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
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O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
Webinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Consulta de Documentos no Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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Plano de Atividades do Desporto Escolar - 1.ºCEB_ 2019-2020
Documento
Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020
Documento de apresentação
Documentos Desportos Gímnicos
Documentos
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020
Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.A
O presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
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Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Reunião dos Orientadores de Desportos Gímnicos
Apresentação do ano 2018/19
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Concurso interno antecipado - Ministério da Educação
Disponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
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Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
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