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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Diversos 2018Sentenças
Plano de Atividades 2018Plano de Atividades do CACC-RAM de 2018
Estatística Mapa Mod. 322 de 2018Direção-Geral da Política de Justiça
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção 2018Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir DesvantagemFolheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense volta a conquistar medalhas ao serviço da seleção do Brasil na modalidade de Badminton.
Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense em destaque ao serviço da seleção do Brasil em badminton.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista a medalha de prata e de bronze no Campeonato do Mundo de Patinagem de velocidade.
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusãoDecreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho de 2018-Estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa
Congratulação - Marcos Freitas (Fakel Gazprom (Rússia)Mesatenista conquista a medalha de prata no top 16 europeu.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho-Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia...Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecime
Resolução n.º 619/2021Louva publicamente o atleta madeirense Marcos Freitas.
Congratulação - Marcos Freitas - Fakel Gazprom (Rússia)Madeirense conquista a medalha de bronze no europeu de ténis de mesa.
Resolução n.º 563/2021Louvor ao atleta Marcos Freitas.
Congratulação - Marcos Freitas (Orenburg Fakel Gazprom)Madeirense sagra-se campeão na Rússia.
Felicitação - Marco VasconcelosTécnico qualifica Seleção Brasileira de Badminton para os Jogos Olímpicos de Tóquio.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Marco Lira volta a a conquistar títulos nacionais na Patinagem de Velocidade.
Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
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