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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Diversos 2019Sentenças
Plano de Prevenção 2019Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório do Plano de Prevenção 2019Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Atividades 2019Plano de Atividades do CACC-RAM de 2019
Estatística Mapa Mod. 322 de 2019Direção-Geral da Política de Justiça
Relatório de Atividades 2019Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027Partilha a tua opinião até 30 de junho
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense volta a conquistar medalhas ao serviço da seleção do Brasil na modalidade de Badminton.
Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense em destaque ao serviço da seleção do Brasil em badminton.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Madeirense conquista a medalha de prata e de bronze no Campeonato do Mundo de Patinagem de velocidade.
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Congratulação - Marcos Freitas (Fakel Gazprom (Rússia)Mesatenista conquista a medalha de prata no top 16 europeu.
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Resolução n.º 619/2021Louva publicamente o atleta madeirense Marcos Freitas.
Congratulação - Marcos Freitas - Fakel Gazprom (Rússia)Madeirense conquista a medalha de bronze no europeu de ténis de mesa.
Resolução n.º 563/2021Louvor ao atleta Marcos Freitas.
Congratulação - Marcos Freitas (Orenburg Fakel Gazprom)Madeirense sagra-se campeão na Rússia.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Felicitação - Marco VasconcelosTécnico qualifica Seleção Brasileira de Badminton para os Jogos Olímpicos de Tóquio.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Marco Lira volta a a conquistar títulos nacionais na Patinagem de Velocidade.
Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
OPRAM 2019- Projetos DesportivosTrês CPDD aprovados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Cidadania Europeia – Que direitos? Workshop Zoom, dia 5 de novembro
Workshop “Legislação na Ótica do Utilizador”Ontem no Zoom
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