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Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
Ação de sensibilização no STFP: "Cumprimento de Normas e Medidas de Segurança de Pessoas e Bens"No âmbito do PESPR, ação dinamizada pela PSP - Intervenção do Policiamento de Proximidade.
Proteção Civil dinamiza cultura de segurança nas escolas através da realidade virtualO projeto de sensibilização “Eu Sei Proteger” pretende comunicar à população escolar, em ambiente escolar, as medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações de risco.
Sessão formativa “Dinâmicas pedagógicas e flexibilidade curricular”Uma oportunidade de mobilização e envolvimento de excelência das escolas, na promoção de medidas contextualmente significativas, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.
Sessão formativa “Dinâmicas pedagógicas e flexibilidade curricular”Uma oportunidade de mobilização e envolvimento de excelência das escolas, na promoção de medidas contextualmente significativas, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
REABRIRAM AS LOJAS DE JUVENTUDENa sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Workshop" LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água"A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, através dos Conselhos Regionais dos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia Mecânica está a promover o Workshop " LEGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água", que decorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, no Auditório da Sede Regional, da Ordem dos Engenheiros - Região da Madeira, situado na Rua Conde Carvalhal, n.º 23, no Funchal.
Reabriram as Lojas de JuventudeNa sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Prorrogadas medidas de confinamentoO Conselho do Governo, reunido, em plenário, deliberou prorrogar as medidas de confinamento em vigor até ao dia 21 de fevereiro 2021.
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Resolução n.º 17/2021-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19Procede ao reforço das medidas atendendo ao aumento substancial de casos de COVID-19 na Região Autónoma da Madeira, na última semana, consequência dos contatos ocorridos durante o Fim de Ano e da transmissão da nova variante da doença tendo em vista a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, bem como a atenuação do impacto financeiro na tesouraria das pessoas coletivas e particulares, que sejam arrendatários, concess
Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
Plano Anual de Atividades DRE 2021Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução n.º 839/2020Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
Decreto-Lei n.º 94-A/2020Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
Resolução n.º 790/2020 Desporto não profissional- medidas de contenção da disseminação da infeção COVID-19
Quem somosOs técnicos superiores de educação, no âmbito da sua especialidade, desenvolvem a sua ação em diferentes domínios, com a DRE com os órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino na implementação de diferentes medidas e projetos.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Direção Regional de Juventude reúne no Porto SantoCriação de novas medidas no setor da juventude
Resolução n.º 442/2020Estende as medidas previstas no ponto 20 da Resolução do Conselho do Governo n.º 358/2020 de 28 de maio.
Resolução n.º 387/2020Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Ofício Circular N.º 060 de 26 de maio de 2020Divulgação de vídeo de sensibilização às medidas a tomar face ao contexto atual de pandemia
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