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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Mobilidade de pessoal docente entre escolasMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 14/2026Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2026/2027As entidades proponentes devem remeter a proposta até 20 de maio de 2026
| Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Ofício Circular n.º 11/2026Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional - OE202604/00224Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 28 de abril de 2026.
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Direção Regional de Educação participa em mobilidade Erasmus+ na GréciaGrécia acolheu a quarta mobilidade do Projeto Erasmus+ KA220-2024-1-RO01-KA220-SCH-000245444 “GROW – Get Responsible for the Outside World"
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025603/00186Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE202603/00187Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de março a 15 de abril de 2026.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202603/00170Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202603/00171Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática - Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de março de 2026 a 01 de abril de 2026.
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Está aí o ERCE Erasmus!A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
| Está aí o ERCE Erasmus!A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202601/00045Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202601/00046Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de janeiro e 02 de fevereiro de 2026.
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
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