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Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Manual de ProcedimentosO manual é o instrumento que descreve os programas que enquadram as atividades da IRE, as suas finalidades, metodologias e procedimentos, sendo o roteiro o instrumento que concretiza cada atividade, descrevendo o enquadramento, os objetivos, o âmbito e a duração, a metodologia e os procedimentos, as relações com as entidades objeto de intervenção inspetiva, a estrutura do relatório por intervenção, as referências legais e bibliográficas de apoio à atividade e o guião.
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Organização e Tempo do TrabalhoNo âmbito atividade Organização e Tempo do Trabalho inserida no programa de estudos na área administrativo-financeira, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 2 de fevereiro na Escola Básica 123/PE Bartolomeu Perestrelo com a presidente do conselho executivo e a sua equipa. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou os objetivos da atividade, o seu enquadramento, a metodologia, os procedimentos e respetivos instrumentos de trabalho.
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Abertura de Procedimento de Mobilidade Coordenador Técnico
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Avaliação Formativa: Regulamentos, Conceitos e Procedimentos PedagógicosAtividades formativas no âmbito do Projeto da Avaliação Formativa da DRE
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiroDefine a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Candidatura a procedimentos concursais: Formulários de CandidaturaFormulário de candidatura a procedimentos concursais
Lei n.º 72/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAEstabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Procedimentos Concursais na Direção Regional de Juventude (DRJ)Formulários
Guião de procedimentos – autoavaliação de escolasGuião de apoio às escolas ao processo de autoavaliação.
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacionalLista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional após indicação de prioridades
Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes OperacionaisProcedimentos concursais 351 e 352
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes OperacionaisProcedimentos concursais 351 e 352
Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubroRegulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ofício Circular n.º 24ADSE - Alteração de Procedimentos
Ofício Circular n.º 24ADSE - Alterações de Procedimentos
Matrícula / Inscrição / RenovaçãoProcedimentos de matrícula e respetiva renovação.
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