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Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Prova Escrita de Conhecimentos.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoDivulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Realização da Prova Escrita de Conhecimentos
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
Grande Prémio Cidade do Funchal 2026Miguel Castro integrou cerimónia de entrega de prémicos da prova.
Madeira Ocean Challenge 2026Diretor Regional de Desporto integrou cerimónias de entrega de prémios de várias provas integrantes do MOC.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.
Programa Provas DadasCandidaturas ao longo do ano
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
XIII Trail do Ludens MachicoApresentação da prova contou com a presença de David Gomes.
Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
Publicitação de início de procedimentoPortaria que aprova e regulamenta o Programa Voluntariado Juvenil
Agradecimento | Biosfera Roller SkateDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Calheta Roller SkateCerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
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