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Arbitragem VoluntáriaPublicação de legislação referente à Arbitragem Voluntária

Cláusulas ContratuaisPublicação de Legislação sobre Cláusulas Contratuais Gerais

Ponto e Vírgula, edições mensaisSuplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Abril no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Fevereiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Janeiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas EsquemáticosEsta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.

Dezembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Novembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Outubro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Publicação Modernização Tecnológica das EscolasDisponibiliza informação estatística relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, tutelados pela SRE

Dia Mundial do ProfessorPublicação do Perfil do Docente 2018/2019

Maio no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Primeira alteração e republicação do PRAD 2019/2020Primeira alteração à Portaria n.º 662/2019, de 9 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2019/2020.

Abril no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

A Tua Vez, suplemento mensalPublicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia dedicada ao terceiro ciclo

Fevereiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

N.º 55 - Educação Emocionaljulho a dezembro de 2019

Janeiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Dezembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Novembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

O Estado da Educação 2018A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.

Publicação "Perfil do docente 2017/2018" RAMA publicação, “Perfil do Docente 2017/2018", traça o perfil da população docente afeta à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário na Região Autónoma da Madeira.

Educatio Madeira, novas histórias da EducaçãoPublicação digital da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Primeira alteração e republicação do PRAD 2018/2019Primeira alteração à Portaria n.º 473/2018, de 20 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2018/2019.

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.

Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações

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