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Encerramento temporário da Conservatória de Registos Civil e Predial de Porto SantoA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Santo estará encerrada do dia 2 a 5 de maio (inclusive).
Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Falecimento de Ana Maria Gonçalves Carvalho FerreiraNotificação de falecimento de Ana Maria Gonçalves Carvalho Ferreira, Oficial de Registos na Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativo da Zona Franca da Madeira.
Aviso de Greve para o mês de AgostoO Sindicato Nacional dos Registos (SNR) , convocou uma greve para o período compreendido entre as 00h00 e as 24h00 dos próximos dias 1,5,8,12,19,22,26 e 29 agosto, prevendo-se por isso, que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Porto Santo)O balcão de Registos Civil e Predial de Porto Santo irá encontra-se temporariamente encerrada por motivos de força maior durante o dia 24 de maio.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Machico)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico estará encerrado a partir das 13:00 do dia 18 de Março, reabrindo às 9:00 do dia 21 de março.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ponta do Sol)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol estará encerrado nos dias 21, 22 e 23 de março.
Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
Presidente quer atrair empresas do shipping e criar “hub” do sector na RegiãoO presidente do Governo anunciou hoje que a Madeira vai reforçar a sua aposta no “shipping”, apontando para os excelentes resultados do Registo Internacional de Navios da Madeira. E exortou Portugal a acompanhar a Região nessa mesma aposta. O objetivo passa por atrair para cá mais registos de navios, mas também a sediação das maiores empresas do sector.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de naviosMiguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
Livros de Vereações do Funchal (1470-1835) candidatos a “Memória do Mundo” da UNESCOCandidatura apresentada pela SRTC/DRABM baseia-se no facto de os registos camarários do Funchal serem testemunho de uma história global e universal.
Administradas mais de 384 mil vacinas contra COVID-19 na RAMSegundo os dados, provisórios, recolhidos, à data 10 de outubro, através da Plataforma Nacional de Registos e gestão de Vacinas (VACINAS) 82% da população residente tem já a vacinação completa e 84% a vacinação iniciada. Todavia importa reforçar que a Região Autónoma da Madeira aguarda a validação dos registos das vacinas realizadas a utentes recuperados de COVID19 (5762).
Aragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentarA terceira e última sessão do ciclo tem lugar no sábado, dia 2 de outubro de 2021, na Fortaleza de São João Baptista do Pico. Parte da projeção do registo em vídeo Poeta do Olhar (2010), da autoria de Luís Tranquada, seguindo-se uma conversa informal com os artistas António Dantas, António Rodrigues que conviveram diretamente com Aragão, e a atriz Maria José Assunção da Contigo Teatro, que levou à cena a peça de teatro Desastre Nu.
ARAGÃO NA FORTALEZAAragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentar
Governo Regional promove documentários sobre António AragãoNo âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
VáriosFarmácias
Produção biológica — requisitos para a manutenção de registos (atualização). Período de consulta: 13.04.2021 a 11.05.2021Consulta Pública
Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira divulga registo Perestrellos Photographos133 registos disponíveis online
Retoma de visitas do GR à Diáspora dependente da covid-19 e voosOs madeirenses são um povo que sempre fez parte dos movimentos migratórios. Há registos históricos das primeiras vagas de emigração que remontam ao século XVI para países como o Brasil, para Havai ou para os Estados Unidos da América.
A Região Autónoma da Madeira continua sem registos de casos suspeitos por coronavírus, COVID -19Temos um plano de contingência para fazer face ao Coronavírus, COVID -19, desde o dia 3 de fevereiro.
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCEAprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Startup Madeira orientou 935 registos de propriedade industrialGoverno Regional tem promovido o reforço da competitividade das empresas regionais através do estímulo e proteção da diferença.
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