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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Requerimentos para Validação de FormaçãoRequerimentos para Validação de Formação na Modalidade Projeto de Formação e Validação Individual.
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017
Mobilidade: Modelo IModelo I - Requerimento de mobilidade
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo IIModelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínua: RequerimentoModelo de Requerimento de Jornada contínua
Licenças sem remuneração: RequerimentoModelo de requerimento de licença sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Aposentação: RequerimentoRequerimento de aposentação
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivoRequerimento para pagamento da compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Ofício Circular n.º 16Licenças sem vencimento - pessoal docente
Oficio Circular nº 31Modelo de Requerimento - Mobilidade Interna
Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)
Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
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