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Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Ofício Circular N.º 041 de 28 de fevereiro de 2020
Saúde Sazonal -Plano de Contingência para o Inverno
Procedimento concursal para assistente operacional
Preenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026
De 04/05/2026 a 10/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026
De 27/04/2026 a 03/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026
De 20/04/2026 a 26/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 16/2026
De 13/04/2026 a 19/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
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De 30/03/2026 a 5/04/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
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De 09/03/2026 a 15/03/2026
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De 23/02/2026 a 01/03/2026
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De 02/02/2026 a 08/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
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